TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

OAB-SP quer apuração da verdade

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões